TJSE — 00058334720168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e13b0696fc5294c37a4a2bb367be396d384ff9ef5bd00282d485f8bae7273c26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2019-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-03
- (TPU )
- 2019-04-23
- (TPU )
- 2019-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-20T08:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-27T09:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-09T11:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-17T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-16T10:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-18T17:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-01T10:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-27T20:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-03T09:08:15.000Z — (TPU )
- 2019-04-23T18:51:51.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T12:24:46.000Z — (TPU )
- 2018-08-31T12:53:35.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T21:05:48.000Z — (TPU )
- 2018-07-06T08:58:47.000Z — (TPU )
- 2018-05-04T13:43:24.000Z — (TPU )
- 2018-04-19T11:33:29.000Z — (TPU )
- 2018-03-27T11:50:55.000Z — (TPU )
- 2018-02-21T13:08:54.000Z — (TPU )
- 2018-01-24T11:25:54.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T22:20:15.000Z — (TPU )
- 2017-11-06T15:45:06.000Z — (TPU )
- 2017-09-15T10:33:43.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T18:12:37.000Z — (TPU )
- 2017-08-16T20:33:52.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T09:29:08.000Z — (TPU )
- 2016-10-06T17:43:36.000Z — (TPU )
- 2016-08-29T14:51:51.000Z — (TPU )
- 2016-08-16T13:55:24.000Z — (TPU )
- 2019-05-03T09:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-16T10:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-11T14:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-11T12:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-11T12:10:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-08T11:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-03T12:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-31T13:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-31T13:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-30T22:52:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-08-20T13:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-23T19:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00102468720138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada