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TRT20 — 00000221420195200001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa88785234a8353b318d655f844dfa5a69045d0b3eade4638bc2608120eaf919

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15: Definitivo (TPU 246)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27: Publicação (TPU 92)
2026-04-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Conclusão (TPU 51)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Publicação (TPU 92)
2026-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-12: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T11:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-01-22T09:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-02-18T09:07:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2019-02-19T07:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-05-22T17:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-05-23T08:37:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-05-23T11:38:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-05-23T13:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-05-24T14:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2019-05-24T14:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-06-11T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-04T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-04T10:35:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-04T13:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-11T16:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-15T08:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-15T08:49:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-08-05T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-08-05T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-08-05T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-08-23T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-08-23T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-08-27T23:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-08-28T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-10-07T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-12-18T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-12-18T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-02-01T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-02-01T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-09T09:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-09T09:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-04-29T09:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-12T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-06-17T09:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-07-03T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-07-03T10:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-07-20T11:37:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-07-20T11:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-07-20T15:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-07-21T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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