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TJBA — 01137098820068050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe80e08d7f04a9240a42587bd14b93602f98caf5f3eaea5bed6a46004cc81221

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-23 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17: Petição (TPU 85)
2025-07-17: Petição (TPU 85)
2025-06-24: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2025-06-24: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2025-06-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-16: Conclusão (TPU 51)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28: Publicação (TPU 92)
2023-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-08-23T09:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2016-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2021-08-25T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2011-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2023-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2023-10-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-06-24T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2025-06-24T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00188880620088050201 — Execução Fiscal · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TST — 00011185120115180211 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJMA — 00002055620138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TRT3 — 00001618320125030065 — Execução Fiscal · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Lavras
TRT9 — 00000677820145090072 — Execução Fiscal · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TJBA — 00097086320088050201 — Execução Fiscal · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT8 — 00001375820215080014 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00002262020255140032 — Cumprimento de sentença · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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