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TRF1 — 00001790220104013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1686273e8b36f7062e62b3ac6bddf73c342425f7b26087c1c832f5f6165b815d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-23 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22: Definitivo (TPU 246)
2025-09-22: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-08: Documento (TPU 581)
2025-07-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-05: Conclusão (TPU 51)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16: Publicação (TPU 92)
2025-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10158

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-23T13:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T12:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T18:35:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T17:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T14:12:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-25T16:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T11:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T18:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T10:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T10:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T14:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T11:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª - Brasília"
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```
2010-03-05T11:19:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2010-03-16T13:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-18T12:21:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-23T14:23:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2010-06-10T16:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-09-14T16:34:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-10-10T17:17:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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2013-03-18T15:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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```
2013-03-22T12:45:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-03-22T13:44:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-04-17T18:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-06-18T14:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-06-19T08:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-06-19T08:39:44.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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```
2013-08-01T18:39:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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2013-09-27T13:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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2013-09-27T14:50:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-04T13:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2013-11-25T16:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
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}
```
2014-02-11T13:04:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2014-02-11T13:49:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2014-02-14T12:18:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-03-17T13:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª - Brasília"
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```
2017-05-10T18:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª - Brasília"
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```
2017-05-10T18:30:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
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2017-05-29T13:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2017-05-29T13:26:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2017-06-02T09:39:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002265920144013812 — Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 02ª Sete Lagoas
TRF2 — 00251693620154025152 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000836320164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002278520124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002269720124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / Vara Única de Ponte Nova
TRF6 — 00000848819774013800 — Execução Fiscal · 1989-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF5 — 00146104720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000834820114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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