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TJSC — 50037113120228240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cd4055304585450e2049ec59ab831849773ba2dafe1cdc96f76ff52d30ac84c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-14
Conclusão (TPU 51)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-13
Petição (TPU 85)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-16T13:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  2. 2022-12-16T13:21:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  3. 2022-12-14T16:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-12-14T07:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  5. 2022-12-13T20:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  6. 2022-12-13T16:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-11-29T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  8. 2022-11-17T13:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  9. 2022-11-16T19:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  10. 2022-12-16T13:22:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  11. 2022-12-14T16:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-12-14T16:27:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  13. 2022-12-14T14:54:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  14. 2022-11-21T13:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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