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STJ — 00003104020138050000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab733418912041ef97d899465aa6984d8aad570e2d7d0df0e8025d9315c792b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-04 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-13
Documento (TPU 581)
2017-11-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-17
Publicação (TPU 92)
2017-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-17
Petição (TPU 85)
2017-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-14
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2013-11-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia | Tipicidade | Trancamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-04T17:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-17T17:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-17T18:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2017-12-13T11:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-11-14T11:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-11-14T16:24:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2017-11-17T05:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-01-09T15:58:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-01-09T15:58:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2013-11-13T10:04:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2017-11-16T19:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-11-17T17:20:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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