TJPE — 00000232220268172770
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc705df339576b137f6eaed985869d1c863a453f2eb82271871f7db4bb375e66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-17
- (TPU )
- 2026-01-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-14T12:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-01-14T12:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-01-15T09:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-02-23T15:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-04-22T16:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-07-08T15:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-08-18T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-01-17T10:28:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-06-06T04:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-06-08T05:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-01-17T10:28:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-06-04T14:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2026-06-04T14:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003384120098140115 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- TJPB — 00006589020138150061 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 2ª Vara Mista de Araruna
- TJES — 00001525620198080043 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJPE — 00000301420268172770 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 00405181720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 4ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004180320158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJAM — 01146357620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06470034720198040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 4ª TURMA RECURSAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentado pode assinar contrato temporário público? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Temporário eleito vereador: o contrato continua? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato temporário renovado por anos: quando há desvio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dispensa de contrato temporário: 13º, férias e FGTS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ADI 7069 no STF: Contrato Temporário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1308 do STJ: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada