TJMS — 00001671519938120014

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4f495366acda420851c2f08197fda38e2811fa66fdca9a625dab67e75d09348

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-01-11 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-15
Provisório (TPU 245)
2014-12-02
Recebimento (TPU 132)
2014-11-27
Reativação (TPU 849)
2014-11-27
Conclusão (TPU 51)
2006-07-14
Provisório (TPU 245)
2002-03-18
Provisório (TPU 245)
2002-03-18
Requisição de Informações (TPU 11020)
2001-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-08-03
Requisição de Informações (TPU 11020)
1993-01-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-01-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  2. 2014-11-27T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  3. 2026-06-01T12:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  4. 2001-08-03T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  5. 2001-08-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  6. 2002-03-18T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  7. 2002-03-18T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  8. 2006-07-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  9. 2014-11-27T08:33:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  10. 2014-12-02T14:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  11. 2014-12-15T11:54:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  12. 2026-06-01T12:30:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3525",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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