TJSE — 00067769820158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b8725cf607308c4ce8faa641e884e5a1e8899336c5b05882f7f70a335ab5716
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2016-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-08
- (TPU )
- 2016-01-08
- (TPU )
- 2015-12-06
- Procedência (TPU 219)
- 2015-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-21T16:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-27T09:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-08T15:59:25.000Z — (TPU )
- 2016-01-08T15:57:36.000Z — (TPU )
- 2015-11-12T13:46:09.000Z — (TPU )
- 2016-02-17T12:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-17T12:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-26T10:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-12T09:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-06T16:55:45.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-11-30T08:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18T16:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-12T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-24T11:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-14T09:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-14T09:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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