O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-23 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-04-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-04-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-04-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-04-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-04-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-04-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-05-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2015-05-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-05-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-05-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-05-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-06-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-08-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:48:54.571275473Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-01-23T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 72d4a565e6d55d976e2818f2db345eed2c6fc2a50925e7a3722aeb155dd700b9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2017-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Dano Moral / Material | FGTS | Horas Extras
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.