TRF5 — 00000772920224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d82f6011c096091a31b742b47f7b7e4255cffe125012890bf3576d8b5c424d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-18
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-23T08:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-25T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-12T17:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T18:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-28T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-08T12:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-06-09T15:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-11T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22T08:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22T08:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T17:41:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-12T18:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T15:23:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-18T08:56:34.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-06-22T08:36:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00213331920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00265117520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004124820238160148 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00232325220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002197620198120021 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Vara Cível
- TRF3 — 00000529720174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJMG — 00075637620218130000 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 05292997120238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
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