TRF5 — 00000772920224059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d82f6011c096091a31b742b47f7b7e4255cffe125012890bf3576d8b5c424d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-22
Documento (TPU 581)
2022-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Petição (TPU 85)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-05-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Mérito (TPU 12200)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-23T08:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-03-25T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-04-12T17:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-04-12T18:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-28T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-04-30T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-04-30T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-05-18T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-08T12:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-06-09T15:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2022-06-11T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-22T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-06-22T08:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-06-22T08:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2022-04-12T17:41:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2022-04-12T18:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-05-11T15:23:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2022-05-18T08:56:34.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  19. 2022-06-22T08:36:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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