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TRT4 — 00007333520115040101

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d5d2293cda4127553118af7e861e8c1d6d67726eb1cef330d2049a655a645b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-18 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-09-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-27: Conclusão (TPU 51)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14: Petição (TPU 85)
2024-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12: Conclusão (TPU 51)
2024-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2016-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T12:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T16:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T11:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T11:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2024-06-10T11:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T02:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T15:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2024-08-12T18:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-14T11:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46941",
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  }
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2024-09-06T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2024-09-27T14:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2024-09-27T14:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-07T12:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46941",
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  }
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2024-10-31T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46941",
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2011-08-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-11T07:58:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "46941",
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2019-12-06T12:26:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T12:31:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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```

2024-05-22T16:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2024-06-10T11:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2024-08-12T18:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T14:43:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-11-08T14:14:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
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- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TRT18 — 00004161920255180081 — Execução Fiscal · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Aparecida de Goiania - 01a Vara

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