Ir ao conteúdo

TJPI — 00001357320178180055

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 911deb87a5999aff49c78776945ff50214d4573682f7ee2702893ea257f61f28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28: Publicação (TPU 92)
2021-01-27: Definitivo (TPU 246)
2021-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-20: Recebimento (TPU 132)
2020-10-20: Reativação (TPU 849)
2020-10-20: Conclusão (TPU 51)
2020-10-20: Documento (TPU 581)
2020-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 10205

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-23T07:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-04T08:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-04T08:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-04T09:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-17T20:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-17T20:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-08-22T10:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-09-26T11:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2018-01-10T06:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2018-11-27T16:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2018-11-27T16:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-05-20T12:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-05-20T12:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-11-25T13:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-11-25T13:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-10-20T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-10-20T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-08-22T14:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2017-08-23T06:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2018-11-21T14:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2018-11-22T06:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-01-27T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2021-01-28T06:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-03-23T07:31:33.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-12T11:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-17T13:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-04-17T20:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-08-21T17:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-08-22T10:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-08-22T10:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-09-26T11:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2017-09-26T11:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2018-11-20T14:12:29.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2018-11-27T10:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2018-11-27T16:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-05-01T15:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-05-06T10:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-05-17T14:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2019-05-20T12:18:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2019-11-25T13:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004300320058200144 — Recurso Especial · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJMA — 00002159420088100113 — Ação Popular · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
STJ — 00004311120098060120 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF1 — 00002394420114013301 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / Vara Única de Ilhéus
TJMA — 00002120420178100056 — Ação Civil Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
TJMA — 00002122020128100075 — Ação Civil Pública · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
TRF1 — 00002398420064013700 — Cumprimento de sentença · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 06ª - São Luís
TRF1 — 00002381420024014000 — Cumprimento de sentença · 2001-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 05ª - Teresina

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada