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TRE-AM — 06002534920246040010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712e6d642c5613046121c995bd221da09c85f7fb945356514567e9cde6d677ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Publicação (TPU 92)
2024-12-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-27: Conclusão (TPU 51)
2024-11-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T08:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T08:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14345",
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2024-09-13T09:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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2024-09-30T20:15:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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2024-10-08T09:55:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-05T15:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T19:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-11-05T19:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-14T09:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-25T16:22:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-25T16:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-27T11:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-04T20:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-25T14:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T02:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T02:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-03T10:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-10T13:18:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-13T08:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T18:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-09-20T18:17:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-25T14:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-11T09:44:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-05T19:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T19:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T19:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T00:16:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-11-06T17:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T18:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T18:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T18:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-13T11:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-25T16:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-26T22:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-02T19:02:38.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-02T19:02:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T10:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T10:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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