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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001226720155030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2360dca557aceb2e47265325016b9ec643b2c17191ce9814fe608ec9c4bcc24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: e2360dca557aceb2e47265325016b9ec643b2c17191ce9814fe608ec9c4bcc24
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: e2360dca557aceb2e47265325016b9ec643b2c17191ce9814fe608ec9c4bcc24
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  2. 2016-02-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2019-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2021-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2021-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  7. 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-02-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-07 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13
Publicação (TPU 92)
2021-05-12
Definitivo (TPU 246)
2021-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Recebimento (TPU 977)
2021-03-25
Conclusão (TPU 15101)
2021-03-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-13T02:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-05-13T02:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2021-05-12T10:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-03-25T09:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-03-24T14:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-03-23T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-03-23T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-03-22T18:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-03-13T10:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-03-13T10:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-03-13T10:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-03-13T10:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-03-11T18:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2021-03-11T18:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-03-11T13:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2021-03-11T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2021-03-11T10:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2021-02-24T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-02-01T13:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-01-29T12:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  21. 2021-01-29T00:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-01-25T22:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  23. 2021-01-15T01:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-01-15T01:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-01-14T11:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-01-14T11:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2021-01-14T10:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  28. 2020-12-01T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-11-30T21:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
}
  30. 2020-11-14T01:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-11-14T01:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-11-13T14:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2020-11-13T10:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  34. 2020-11-06T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-11-04T16:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-10-28T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-10-20T01:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-10-20T01:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-10-16T17:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  40. 2020-10-16T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.