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TRT4 — 00007342620125040702

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7af3acfbcb2964af94fd894c9f577dd9569e7d5e5ff00ab3d75145cf121474a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-09 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13
Definitivo (TPU 246)
2026-07-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-10
Conclusão (TPU 51)
2024-01-11
Execução frustrada (TPU 276)
2024-01-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-16
Provisório (TPU 245)
2019-09-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-16
Remessa (TPU 123)
2015-06-03
Provisório (TPU 245)
2014-10-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-11-04
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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  2. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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  3. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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  4. 2026-07-10T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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  5. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  6. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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  7. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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  8. 2019-09-16T10:43:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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  9. 2019-09-16T14:33:32.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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  10. 2024-01-11T09:11:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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  11. 2024-01-11T09:11:14.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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  12. 2026-07-10T14:52:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  13. 2026-07-10T16:08:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  14. 2026-07-13T07:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46984",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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