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TJRO — 00040621619998220007

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf193282c065faa249e2e79809e48460d38980833a7c730d32c2e6a5c937962a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-01 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01: Publicação (TPU 92)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-31: Petição (TPU 85)
2022-03-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-30: Definitivo (TPU 246)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18: Conclusão (TPU 51)
2021-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CND/Certidão Negativa de Débito

Ver outros registros do assunto TPU 5999

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-28T07:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-28T07:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-28T07:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-10-06T08:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-31T21:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-29T04:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-03-30T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-30T16:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-10-18T19:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-01T03:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-04-01T03:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-08T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-08T00:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-08T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-30T04:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-29T02:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

1999-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-29T03:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-04-29T05:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-12-06T07:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-11-28T09:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-08-06T08:05:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-30T16:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-03-30T16:09:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2002-03-25T07:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3448",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000832620164013804 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF6 — 00000851020134013801 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJPB — 00006097020138150151 — Execução Fiscal · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Vara Única de Conceição
TRF6 — 00000811420064013802 — Mandado de Segurança Cível · 2005-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TJES — 00001450820178080052 — Mandado de Segurança Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
TJDFT — 00188014820078070001 — Restauração de Autos Cível · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRF1 — 00002257720184013507 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Vara Única de Jataí
STJ — 00004005020084013304 — Recurso Especial · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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