TRF5 — 08158637820234050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3634ce2d07a918455be097083c20173208901873f57cd8ee804fab1577f8b36b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas
- 2023-12-14T22:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-15T11:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-18T15:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-01-29T16:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-03-11T20:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-03-13T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-04-16T19:59:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-05-02T10:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-05-14T20:02:18.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-08-15T20:59:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-08-27T09:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-10T18:23:22.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-11T15:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-11T15:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-13T18:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-17T20:51:22.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-19T17:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-20T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-10-18T12:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-10-21T14:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-10-23T12:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-10-23T16:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-10-25T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-25T13:04:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-12-03T07:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-04T15:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo da remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-12-15T11:48:57.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-15T19:39:53.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-18T15:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-29T00:13:35.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-29T00:13:36.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-29T00:13:37.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-03-13T15:32:07.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-04-22T10:01:00.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-04-27T00:02:08.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-05-14T19:36:30.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-08-14T14:25:01.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-08-19T10:09:37.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-08-26T01:21:56.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-10T17:41:37.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-11T14:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-17T20:50:32.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-19T17:55:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-19T17:55:24.000Z — Magistrado (TPU 1)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-19T17:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-22T00:01:07.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-09-30T00:04:44.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-10-21T14:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-10-25T13:03:41.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-12-03T07:25:17.000Z — Recurso especial (TPU 430)
- 2024-12-15T00:07:35.000Z — (TPU 50149)
- 2024-12-15T00:07:36.000Z — (TPU 50149)
- 2025-06-11T13:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-11T13:56:33.000Z — (TPU 50146)
- 2025-06-11T13:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12T12:52:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005705420168150091 — Cumprimento de sentença · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002953420148110044 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002911419958140065 — Embargos à Execução · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003766319818260224 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70049092020188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049935620128200124 — Embargos à Execução · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50173700220178130024 — Recurso Especial · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002472120225130002 — Cumprimento de sentença · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Efeito suspensivo dos recursos: a regra e a exceção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada