TRF5 — 08158637820234050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Roberto MachadoGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3634ce2d07a918455be097083c20173208901873f57cd8ee804fab1577f8b36b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2023-12-14T22:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  2. 2023-12-15T11:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  3. 2023-12-18T15:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  4. 2024-01-29T16:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  5. 2024-03-11T20:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  6. 2024-03-13T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  7. 2024-04-16T19:59:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  8. 2024-05-02T10:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  9. 2024-05-14T20:02:18.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  10. 2024-08-15T20:59:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  11. 2024-08-27T09:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  12. 2024-09-10T18:23:22.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  13. 2024-09-11T15:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  14. 2024-09-11T15:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  15. 2024-09-13T18:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  16. 2024-09-17T20:51:22.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  17. 2024-09-19T17:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  18. 2024-09-20T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  19. 2024-10-18T12:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  20. 2024-10-21T14:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  21. 2024-10-23T12:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  22. 2024-10-23T16:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  23. 2024-10-25T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2024-10-25T13:04:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  25. 2024-12-03T07:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2024-12-04T15:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo da remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  27. 2023-12-15T11:48:57.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  28. 2023-12-15T19:39:53.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  29. 2023-12-18T15:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  30. 2023-12-29T00:13:35.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  31. 2023-12-29T00:13:36.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  32. 2023-12-29T00:13:37.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  33. 2024-03-13T15:32:07.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  34. 2024-04-22T10:01:00.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  35. 2024-04-27T00:02:08.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  36. 2024-05-14T19:36:30.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  37. 2024-08-14T14:25:01.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  38. 2024-08-19T10:09:37.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  39. 2024-08-26T01:21:56.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  40. 2024-09-10T17:41:37.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  41. 2024-09-11T14:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  42. 2024-09-17T20:50:32.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  43. 2024-09-19T17:55:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  44. 2024-09-19T17:55:24.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  45. 2024-09-19T17:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  46. 2024-09-22T00:01:07.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  47. 2024-09-30T00:04:44.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  48. 2024-10-21T14:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  49. 2024-10-25T13:03:41.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  50. 2024-12-03T07:25:17.000Z — Recurso especial (TPU 430)
  51. 2024-12-15T00:07:35.000Z — (TPU 50149)
  52. 2024-12-15T00:07:36.000Z — (TPU 50149)
  53. 2025-06-11T13:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2025-06-11T13:56:33.000Z — (TPU 50146)
  55. 2025-06-11T13:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  56. 2025-06-12T12:52:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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