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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Grave — TJSE 00003983220168250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 625593b38986815a649efeb0782d60b3df0ca90ead8323ba7f95e4ce97c6b911

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2016-07-05 — Denúncia; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-25 — Mero expediente; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-25 — Suspensão Condicional do Processo; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-25 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-04 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2018-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2018-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-12-12 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-29 no assunto oficial «Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2018-12-19
Petição (TPU 85)
2018-12-18
(TPU )
2018-12-17
(TPU )
2018-12-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-12-10
Conclusão (TPU 51)
2018-12-04
Petição (TPU 85)
2018-11-27
(TPU )
2018-11-26
(TPU )
2018-11-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T08:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-04T14:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-06T12:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-11-04T12:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  5. 2016-10-25T14:06:20.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2016-10-25T14:00:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  7. 2016-08-25T09:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2016-07-05T11:27:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  9. 2018-12-18T08:35:04.000Z — (TPU )
  10. 2018-12-17T09:59:07.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-27T15:55:23.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-26T09:49:31.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-01T08:45:07.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-06T10:39:01.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-18T13:58:56.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-19T12:59:22.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-06T12:47:33.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-03T15:35:17.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-20T14:37:57.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-20T12:41:14.000Z — (TPU )
  21. 2016-12-13T16:31:40.000Z — (TPU )
  22. 2016-12-13T16:31:40.000Z — (TPU )
  23. 2016-11-04T12:14:57.000Z — (TPU )
  24. 2016-11-03T18:40:43.000Z — (TPU )
  25. 2016-10-25T14:14:51.000Z — (TPU )
  26. 2016-10-03T11:54:38.000Z — (TPU )
  27. 2016-10-03T11:54:37.000Z — (TPU )
  28. 2016-08-16T13:55:57.000Z — (TPU )
  29. 2016-08-10T15:39:34.000Z — (TPU )
  30. 2016-08-10T08:51:44.000Z — (TPU )
  31. 2019-05-17T10:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-01-29T12:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2019-01-29T12:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2018-12-12T20:42:44.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  35. 2018-12-10T12:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-11-21T12:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-11-21T11:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-06-19T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-06-12T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-18T08:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.