Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00021547220158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5d798fe4e71252b1803c64b418ee93551e26b26f96b8c4c9979c60a6aa652e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2015-11-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2016-02-02 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-06-14 — Conclusão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-06-14 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T19:05:55.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150928120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef5d798fe4e71252b1803c64b418ee93551e26b26f96b8c4c9979c60a6aa652e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-28 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-29
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-06-14
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Documento (TPU 581)
2016-05-31
Documento (TPU 581)
2016-05-31
Documento (TPU 581)
2016-05-31
Documento (TPU 581)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-14T10:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T09:52:20.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-11-27T11:51:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-09-14T10:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-20T08:32:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-05T12:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-26T10:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-26T09:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-28T11:05:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-22T10:45:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-27T14:08:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-21T08:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-28T12:24:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-06T12:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-07-29T14:49:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-07-29T14:49:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-06-14T10:12:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  18. 2016-05-31T10:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-05-31T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-05-31T10:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-05-31T10:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-05-24T13:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-09T16:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-05-03T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-02T14:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-04-25T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-25T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-04-25T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-04-25T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-04-19T11:24:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-04-01T07:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-01T07:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-28T15:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-03-28T11:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-03-22T15:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-03-22T11:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-21T16:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-03-16T10:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-03-14T16:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-03-14T16:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.