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TRE-TO — 06004931420246270005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e635a0b710f4db59009b6a911a577e08c9ccacf239b49c7f6f632780998bc76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Definitivo (TPU 246)
2026-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-02T18:25:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T09:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T11:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T08:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T15:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-27T10:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-24T10:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-04T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T09:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-08T10:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-18T09:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-18T09:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T09:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T02:30:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-20T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T02:30:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-24T08:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-11-27T17:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T10:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T10:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T10:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-25T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-01-27T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16927",
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```

2025-02-12T02:30:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T02:30:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-24T09:14:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 27,
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}

2025-03-24T15:51:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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2025-07-10T11:03:07.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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2026-06-08T13:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T00:32:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-03T09:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-03T09:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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}

2026-07-03T09:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
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  }
}

2026-07-03T09:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
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2026-07-03T18:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2026-07-03T18:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-07-06T00:46:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```
2026-07-06T00:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003024020206200025 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06001958520256060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001087120206060076 — Cumprimento de sentença · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
TRE-MG — 06000099020206130243 — Cumprimento de sentença · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
TRE-TO — 06007399520246270009 — Cumprimento de sentença · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000236420246260278 — Cumprimento de sentença · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
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TRE-PI — 06002181220246180039 — Cumprimento de sentença · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
TRE-TO — 06007424720246270010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO

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