TJSC — 00030503920088240057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca3c871b796a60c225015efa377f6ed52ef935a93ba8d5d9d93bb87b2b1c9cdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-17 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Erro de Procedimento
Movimentações públicas
- 2020-02-21T12:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-21T12:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21T12:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T12:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T12:43:17.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-02-11T12:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T12:31:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-30T10:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T21:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T21:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T21:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20T21:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-21T23:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-09T14:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-05-14T13:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-26T17:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-23T20:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-20T21:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18T15:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18T15:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18T15:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T15:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-18T14:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-16T16:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-05T17:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-09-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-03-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2009-12-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-10-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-07-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-06-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-06-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 23ª Vara Cível
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 0 Relatoria Presidência
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- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 00049357620158040000 — Reclamação · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF5 — 05354574220214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 1ª Relatoria Turma Recursal
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