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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000370520118250023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 TELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb1ddc123dae51d889e176735646682e825d7294bf3065553a6709864f043f66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  2. 2011-06-14 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2012-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 2012-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2012-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2012-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2013-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2014-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2015-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2015-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2015-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2015-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2015-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:27:17.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110318120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb1ddc123dae51d889e176735646682e825d7294bf3065553a6709864f043f66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2017-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Documento (TPU 581)
2015-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-03
Documento (TPU 581)
2015-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-18T13:15:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T13:34:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-10-26T14:18:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2011-07-22T12:51:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2011-05-13T11:34:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2017-08-24T13:31:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-17T08:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-17T09:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-31T20:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-10T11:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-18T08:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-28T10:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-24T13:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-23T19:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-04T10:24:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-04T10:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-01-30T11:50:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-11-26T12:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-08-15T09:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-06-13T12:55:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-11-30T11:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-11-29T08:44:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-11-21T18:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-11-21T08:21:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-11-16T14:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-09-19T08:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-09-07T15:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-08-28T09:56:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-04-04T15:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-03-16T09:30:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-01-13T09:58:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-08-18T10:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-06-14T14:04:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-06-14T14:03:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-06-02T10:57:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-03-25T08:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-01-11T14:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-12-02T10:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-12-02T10:34:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.