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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000050720225090024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4681f12b757110aac9b76e46b6e21f21f0e8092e3bac2726e5a30a85d328b796

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 4681f12b757110aac9b76e46b6e21f21f0e8092e3bac2726e5a30a85d328b796
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 4681f12b757110aac9b76e46b6e21f21f0e8092e3bac2726e5a30a85d328b796
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 352 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2022-06-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  4. 2023-06-28 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2024-04-03 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  6. 2025-02-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  7. 2025-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  8. 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  9. 2025-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  10. 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  11. 2026-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  12. 2026-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  13. 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  14. 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  15. 2026-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  16. 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  17. 2026-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  18. 2026-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2023-06-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 352 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Publicação (TPU 92)
2026-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-13
Publicação (TPU 92)
2026-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Multa de 10% | Juros | Correção Monetária | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Salário / Pagamento | Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Cesta Básica | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 352. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-06T13:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  2. 2022-01-12T11:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  3. 2022-01-12T11:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  4. 2022-01-12T15:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  5. 2022-01-13T01:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  6. 2022-01-13T01:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  7. 2022-01-17T11:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  8. 2022-01-27T16:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  9. 2022-02-16T22:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  10. 2022-02-17T11:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  11. 2022-02-18T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  12. 2022-02-18T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  13. 2022-02-18T10:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  14. 2022-03-09T13:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  15. 2022-04-11T13:26:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  16. 2022-04-11T13:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  17. 2022-04-11T13:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  18. 2022-04-12T01:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  19. 2022-04-12T01:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  20. 2022-04-28T11:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  21. 2022-05-03T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  22. 2022-05-03T13:31:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  23. 2022-05-03T13:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  24. 2022-05-03T17:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  25. 2022-05-06T18:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  26. 2022-05-06T18:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  27. 2022-05-06T18:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  28. 2022-05-06T18:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  29. 2022-05-10T01:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  30. 2022-05-10T01:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  31. 2022-05-20T10:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  32. 2022-05-31T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  33. 2022-05-31T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  34. 2022-05-31T16:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  35. 2022-06-01T01:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  36. 2022-06-01T01:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  37. 2022-06-01T09:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  38. 2022-06-01T11:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  39. 2022-06-01T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  40. 2022-06-02T01:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20377",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.