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TJBA — 00385402319918050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725a99a83dc85a1dc19f3ff2af36260ba102e7a42081e63b76572de49e94d0f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-12-26 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-14
Definitivo (TPU 246)
2025-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Petição (TPU 85)
2023-10-03
Petição (TPU 85)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-01
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-07-22
Petição (TPU 85)
2021-08-05
(TPU )
2018-01-17
Publicação (TPU 92)
2018-01-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-12-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2009-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  5. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4436",
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  }
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  10. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  13. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-05T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2008-10-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  23. 2017-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  25. 2018-01-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  26. 2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  29. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  30. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  31. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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