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STJ — 00000061720168140087

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6976c5b556f796711dc6c2ec6a5730d7b462910b05adbacd87cf0dc40f88673

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

2024-12-12T15:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2024-12-12T15:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-01-07T20:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-01-09T08:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-01-09T08:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-03-25T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-05-08T10:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-05-12T14:40:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

2025-05-12T16:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-09-09T23:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-10-01T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-10-27T14:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-10-27T14:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-04T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-19T14:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-19T15:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2024-11-27T14:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2025-01-07T20:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-01-09T00:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-05-07T22:40:01.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

2025-05-12T00:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-09-12T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-10-03T00:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-11-17T15:49:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-11-19T00:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-12-19T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-06T00:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-25T14:57:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-27T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-03-27T00:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-04-27T13:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-04-27T13:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-01-07T20:00:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-01-07T20:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-01-08T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2025-03-25T17:38:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-05-07T22:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-05-09T01:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

2025-09-09T23:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-09-11T01:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

2025-10-01T16:58:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-10-01T17:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-10-02T02:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```
2025-10-02T02:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```
2025-11-18T02:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```
2025-11-18T03:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

2025-12-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-12-17T09:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2025-12-18T01:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

2026-02-04T15:16:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-04T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-02-05T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```
2026-02-26T01:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```
2026-03-23T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

2026-03-25T17:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}

2026-03-26T01:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76767",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI"
  }
}
```

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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