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TJRS — 00238450420128210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d98f0f43eff6ce2bdbc01fa7245922f2528a14b49697f8d47c5d58984e898ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-22 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-10-31: Remessa (TPU 123)
2021-11-05: Definitivo (TPU 246)
2021-11-01: Recebimento (TPU 132)
2021-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20: Recebimento (TPU 132)
2020-09-29: Recebimento (TPU 132)
2020-07-01: Recebimento (TPU 132)
2020-03-18: Recebimento (TPU 132)
2020-03-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-22T15:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T15:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T10:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T17:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-24T11:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-02T16:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-16T14:59:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-08T10:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-27T10:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-15T13:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-28T09:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-21T16:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-27T17:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-21T10:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-02T14:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-03T14:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T19:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-08T16:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-24T09:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T15:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-01T09:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-05T14:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-06-26T16:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-19T14:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-17T15:11:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-08-20T11:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-22T17:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-11T15:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-21T11:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-21T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-26T16:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-03T16:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-06T17:07:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-12-26T13:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-25T15:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-19T16:22:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-07-22T13:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-22T16:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-08T15:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-16T12:31:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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