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TJDFT — 00106158920148070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f81a1b731b2343fa2670cdcf57e5b3382e32ee46fcd84c24e88aabec4b9c0f81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-27 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06: Definitivo (TPU 246)
2023-02-06: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03: Recebimento (TPU 132)
2023-02-03: Remessa (TPU 980)
2023-01-17: Remessa (TPU 123)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-09: Publicação (TPU 92)
2022-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Ver outros registros do assunto TPU 9418

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-27T13:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2014-03-28T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2014-03-28T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2014-04-24T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-24T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2014-05-20T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2014-06-11T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-06-11T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2014-09-18T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2014-10-01T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2014-11-07T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2014-12-11T00:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2014-12-19T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6590",
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2015-02-09T18:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T18:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-04-27T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6590",
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  }
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2015-05-13T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6590",
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  }
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2015-05-13T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-06-08T08:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2015-06-23T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2015-06-23T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  }
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2015-10-23T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2015-10-23T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-11-13T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-11-24T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6590",
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  }
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2015-11-24T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-12-14T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-01-27T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-02-16T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-02-16T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-03-22T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-03-22T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-06-15T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-06-15T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-08-19T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-08-19T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-03-24T08:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-05-24T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00169598620148070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00170101520058070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRO — 70129780520178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 7ª VARA CIVEL
TJDFT — 00169701820148070001 — Cumprimento de sentença · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001605120198100116 — Embargos à Execução · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
TJRO — 00051695420158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 8ª VARA CIVEL
TJPR — 00000057819898160101 — Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio · 1989-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / JANDAIA DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70086163920178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4ª VARA CIVEL

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