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TJPA — 00002392820078140055

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69cdb7b151b16274ce2e75e8552f0e3d15c1732bbbcead37527909235e098461

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-28 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14: Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2023-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T11:06:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T22:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T22:30:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-31T08:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T16:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T08:59:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T12:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T12:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-11T00:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-11T01:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-17T11:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-17T11:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
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2024-02-17T11:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T06:17:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-28T08:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T08:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T12:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T11:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6925",
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2020-05-14T13:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6925",
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2022-07-07T15:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-05-22T15:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T15:12:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-05-31T08:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-12-14T16:00:53.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}
```

2024-02-23T06:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001845820068180069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRO — 70000556420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRR — 08013414120188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF2 — 01588930820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Presidência das Turmas Recursais
TJMA — 00002060220188100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPB — 00006409419988152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
TJGO — 00191470820158090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TJES — 00001502220168080066 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA

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