TJSE — 00000243420158250033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412275bac9991ed1987bad30317a7db4fd711e912ca01617da9a3e14c4de6dc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2018-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-15
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2017-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-11T11:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-17T15:05:48.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T08:44:32.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00357607320228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-16 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
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- TJRJ — 00357988520228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: ITABI / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSE — 00001126720158250067 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-16 · 2 referência(s) em comum
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- TJSP — 00020130220118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
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