TJDFT — 00103802020178070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a350a80701288f2f740fcd7c39f562f53679c269524f6dd6bba03fa6bd353f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2017-09-14T20:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-15T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-15T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-15T14:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-15T18:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-27T10:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-16T12:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-18T18:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-07T22:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-14T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-02T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-02T12:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-02T12:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-05T16:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-22T15:03:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-02-23T15:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-03-01T17:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-03-02T14:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-04-25T17:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-04-25T17:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-06-01T16:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-06-15T13:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-07-09T08:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-07-27T11:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-08-02T09:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-09-20T10:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-09-20T10:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-13T15:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-14T19:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-14T19:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-14T19:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-07-08T09:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2017-09-28T17:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-21T03:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-06T05:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-07T02:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-17T10:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-21T02:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-30T05:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-30T05:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-03T03:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-04-30T18:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-05-29T18:12:51.000Z — Segurança (TPU 442)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-06-05T07:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-06-28T09:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-06-28T09:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-07-04T09:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-08-24T08:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-19T03:43:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-28T19:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-28T19:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-07-07T11:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2017-09-14T23:40:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-26T11:48:09.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-26T11:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-28T17:06:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-31T17:52:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-31T17:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-13T18:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-13T18:55:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-21T18:10:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-21T18:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14144", "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-24T02:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-02-27T16:09:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-02-27T16:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-04-24T15:49:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-04-24T15:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-04-27T06:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-05-29T18:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2018-06-04T08:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-13T15:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-06-18T12:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2019-07-08T09:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6771", "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001372120218080010 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002887920138140501 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70036417120178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002884020088140021 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051312320128200124 — Cumprimento de sentença · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 01343991420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008733420105040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70137707220168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-12-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada