TJSC — 09005639520138240057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c701c76551670c281ccfaa8efdff7e8c6d89679103097b51163eb8ee7bfe425e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-03 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- (TPU )
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-06T14:21:21.000Z — (TPU )
- 2020-02-10T17:38:57.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T17:32:13.000Z — (TPU )
- 2018-03-05T14:53:33.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T16:21:20.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T19:24:38.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T19:27:51.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T19:27:27.000Z — (TPU )
- 2016-07-19T11:46:09.000Z — (TPU )
- 2013-12-03T00:37:59.000Z — (TPU )
- 2013-12-03T00:37:59.000Z — (TPU )
- 2020-05-11T10:58:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-11T10:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-11T10:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-15T23:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-03T02:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-17T18:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-17T18:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-17T18:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-17T18:10:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-10T17:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-17T01:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T21:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T21:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-22T15:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-05T12:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-05T12:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-15T16:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-01T11:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 1ª VARA - CASTELO
- TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada