Ir ao conteúdo

TJMT — 00002498920058110002

Classe: Execução da PenaOrgao: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c211fa41031c5ed8786cf63c987640dc2e74a74a18850d8a4396e10865dbb1af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 511 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-16 a 2019-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-31: Remessa (TPU 123)
2019-04-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-06: Conclusão (TPU 51)
2018-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 511. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-12-09T10:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-09T15:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-09T15:37:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-16T16:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-16T16:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-17T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-20T16:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-20T16:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-20T16:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-20T16:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-24T16:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-24T16:52:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-24T17:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-02-22T09:36:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-02-22T16:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-02T10:05:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-02T16:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-14T16:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-17T13:08:28.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-20T12:31:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-20T12:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-21T15:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-21T15:01:01.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-21T15:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-21T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-21T15:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-04-27T17:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-05-11T11:07:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-05-11T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-05-16T10:02:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-05-18T11:00:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-05-23T11:45:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-05-24T10:52:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-05-24T15:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-06-05T10:06:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-06-05T10:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-06-07T11:20:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-06-07T12:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-06-12T15:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-06-12T15:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6647",
    "nome": "Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003864120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
STJ — 00003876720248260521 — Recurso Especial · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJPA — 00003017520208140067 — Execução da Pena · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
TJMT — 00003067020118110011 — Execução da Pena · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
TJMT — 00003051320138110077 — Execução da Pena · 2012-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMT — 00003068720198110044 — Execução da Pena · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
STJ — 00003867020098160009 — Recurso Especial · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJPA — 00003009220198140401 — Execução da Pena · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 562 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1165 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 917 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1106 do STJ: Sobrevindo condenação por pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1274 do STJ: Fato de o visitante cumprir pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada