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TJSP — 00005982520078260093

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE GUARUJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44350fc19e2de1fcddc29a55a330f20bf6ca67759fb9fc6823a0c42cfee8dfaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-07 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25
Documento (TPU 581)
2022-02-11
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-14
Definitivo (TPU 246)
2012-05-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2012-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-07
Conclusão (TPU 51)
2011-10-19
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-05T20:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  2. 2009-06-24T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2009-07-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-07-13T15:52:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2009-08-11T12:12:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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  14. 2009-08-11T12:13:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2009-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2009-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2009-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2009-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2009-08-13T18:43:34.000Z — Audiência (TPU 970)
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  24. 2009-08-20T09:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-08-27T12:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-10-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-10-06T15:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2009-10-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2009-10-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-10-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-10-29T15:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-10-29T15:52:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-01-14T10:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-01-20T14:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2010-01-21T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  36. 2010-01-25T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  37. 2010-01-25T14:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-02-04T09:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-02-05T11:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-02-09T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.