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TJMA — 00001575020198100099

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e879a8a6bda097583f117e52fb6b25838a85741b8012501232f029f705aa703d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02: Definitivo (TPU 246)
2023-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-17: Publicação (TPU 92)
2022-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-17: Publicação (TPU 92)
2022-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-11: Desistência (TPU 463)
2022-10-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-28T09:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T17:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T18:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T08:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T15:48:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T16:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T17:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-11-20T14:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-12-16T14:29:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T14:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T17:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T15:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T15:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T17:49:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T17:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T17:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T13:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T10:52:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2020-07-14T10:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 1,
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2020-07-16T10:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-16T10:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T11:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T19:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-24T13:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2020-07-24T14:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3715",
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2020-07-24T15:03:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T15:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-07-28T12:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T12:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T01:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3715",
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  }
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2020-08-17T17:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
  }
}

2021-03-25T11:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-03-25T11:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3715",
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  }
}

2021-04-21T03:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3715",
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  }
}

2021-05-21T00:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
  }
}
```

2021-05-21T00:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3715",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
  }
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2021-06-22T09:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3715",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
  }
}

2021-06-22T09:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3715",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004574020155180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT18
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TJDFT — 00241652520128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMS — 00002282120078120001 — Cautelar Inominada · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR / 12ª Vara Cível
TJES — 00001561820028080002 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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