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TJRR — 08008423720268230060

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ac7cb8f31c1b4b59b70d398adc9abc8246280a04f4e51dab1d1de832a720648

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-24 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-08: Recebimento (TPU 132)
2026-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Remessa (TPU 123)
2026-08-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-31: Conclusão (TPU 51)
2026-06-30: Recebimento (TPU 132)
2026-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal

Ver outros registros do assunto TPU 12731

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-30T09:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-09-04T14:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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2026-06-24T12:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2026-06-24T12:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-06-24T12:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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2026-06-24T12:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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2026-06-24T12:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2026-06-29T09:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-06-30T11:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-07-31T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-09-04T14:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2026-09-04T14:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2026-09-08T08:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-06-25T19:20:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2026-06-30T11:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2026-06-30T11:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-08-03T16:13:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2026-09-08T08:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2026-09-08T08:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2026-09-15T00:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08014943620258230045 — Execução da Pena · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08004902320258230090 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA CRIMINAL
TJAP — 00011526020218030011 — Execução da Pena · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJRR — 08014532420258230060 — Execução da Pena · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00011534520218030011 — Execução da Pena · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TRE-BA — 06000502420216050056 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-BA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000098920126140018 — Carta Precatória Cível · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000107420126140018 — Carta Precatória Cível · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 18ª ZONA ELEITORAL

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