Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra as Relações de Consumo — TJSP 00057823220088260220

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE GUARATINGUETAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce3457bf4de97dea9f5152077e139740b6f40c149ce12164eabd9eb2a106cf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-06-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-08-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2008-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2008-08-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2008-09-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2008-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2008-09-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2008-10-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2008-10-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2008-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2008-11-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2008-11-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:39:07.141256119Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080604145947
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ce3457bf4de97dea9f5152077e139740b6f40c149ce12164eabd9eb2a106cf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2008-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-11-05
Remessa (TPU 123)
2008-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2008-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2008-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2008-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-10-22
Remessa (TPU 123)
2008-09-17
Remessa (TPU 123)
2008-09-17
Remessa (TPU 123)
2008-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2008-09-11
Remessa (TPU 123)
2008-08-06
Remessa (TPU 123)
2008-08-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2008-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2008-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2008-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2008-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2008-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2008-10-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.