TRF2 — 00038085420194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23abd17f0122a3a6eb7b3009e1e9fab237d604d4634a831baf939da9d6e80a34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-24 a 2020-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-24T17:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-31T18:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 06 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50079414020204025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05023902220214058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00178722920184025101 — Apelação Cível · 2019-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 50091770820224025118 — Mandado de Segurança Cível · 2022-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TJES — 00000077020188080031 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRF5 — 00121358120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00111257320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
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