TJPA — 00002408920128140070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6f59a5b4c6734ad0afe777471419d2f26f0c0d02cf0e81025efe096716b64e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2023-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04
- (TPU )
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-27T12:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2012-12-04T11:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2013-01-08T13:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2013-01-21T10:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2013-04-04T16:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2014-08-26T14:50:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2014-11-07T10:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2016-02-05T08:48:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2016-02-05T08:49:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2016-02-12T10:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2016-02-17T11:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2017-04-12T13:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2017-05-05T11:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2017-06-05T10:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2017-06-27T10:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2020-12-11T09:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2020-12-11T09:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2020-12-11T09:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2020-12-11T09:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2020-12-11T09:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-19T12:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2022-09-01T13:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2022-10-04T05:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2022-10-08T03:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-01-23T09:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-01-23T09:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-03-13T11:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-04-04T14:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-05-29T16:31:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-05-29T16:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-07-08T03:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2023-07-08T04:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2012-01-27T12:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2012-02-23T12:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2012-11-07T15:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2013-01-15T10:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2013-02-21T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2013-03-07T12:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2014-01-24T09:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } } - 2014-10-30T11:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5437", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70008679120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMT — 00003368320168110091 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJCE — 00501152620208060149 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO
- TJMG — 00184137020188130106 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Monitória / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003365620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003344520188110091 — Execução Fiscal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJRO — 70037194320188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / 2ª VARA CIVEL
- TJPI — 00001907020128180064 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada