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TJRS — 00153068320118210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c086cb2baf54c0815ba4d67645477b3a05b5e49e23461bd80d204f679c3a25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-12-26
Definitivo (TPU 246)
2019-12-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2011-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-09-16
Recebimento (TPU 132)
2011-09-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-08-29
Recebimento (TPU 132)
2011-08-26
Recebimento (TPU 132)
2011-08-26
Recebimento (TPU 132)
2011-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-06T13:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-12T10:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-08-08T18:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-08-26T17:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-11-03T19:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2011-07-19T17:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-07-20T16:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-08-02T15:59:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2011-08-03T13:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-03T15:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-08-09T17:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-26T15:30:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2011-08-26T17:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-26T17:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-08-29T15:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-09-15T17:21:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2011-09-16T10:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-04T08:41:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-04-15T19:33:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-12-23T11:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-12-26T11:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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