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TJRS — 00083533520138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5893b057c82cf4961391967644248885b3c186940907843a6c4670e94b3c1318

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-16
Recebimento (TPU 132)
2013-07-24
Recebimento (TPU 132)
2013-07-24
Conclusão (TPU 51)
2013-07-23
Recebimento (TPU 132)
2013-07-23
Recebimento (TPU 132)
2013-07-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-05-16
Recebimento (TPU 132)
2013-05-16
Recebimento (TPU 132)
2013-04-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-01T12:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-04-09T15:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-07-24T09:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-04-29T10:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-05-16T09:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-05-16T10:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-07-22T13:58:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2013-07-23T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-23T18:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-07-24T15:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-09-16T17:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-09-19T15:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-04-29T08:32:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-08-22T01:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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