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TJAM — 00128511320058040001

Classe: Impugnação ao Valor da Causa CívelOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5b2e5d9c231c1000f46ff1b5098fd92d2b993d7a1eed7a02eff3c82454013c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-25 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Publicação (TPU 92)
2013-04-23
Abandono da causa (TPU 458)
2012-06-11
Remessa (TPU 980)
2012-06-06
Remessa (TPU 123)
2012-05-11
Remessa (TPU 980)
2012-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-07
Remessa (TPU 123)
2009-11-25
Prejudicado (TPU 12459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2013-12-13T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2009-11-25T12:00:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  6. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  8. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  9. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  10. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-12-02T11:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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