STJ — 00000094920098160155

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc8e47feec96479ffd0ee340f684cd9b06ca2a3affdd8ef3d2bbdddcc6f0941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16
Ofício (TPU 112)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-11
Petição (TPU 85)
2024-05-10
Publicação (TPU 92)
2024-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T14:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2023-06-06T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-07T12:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-07-10T09:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-07-10T09:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2023-07-10T09:44:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
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  7. 2023-07-18T22:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2023-07-18T23:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2023-11-23T08:47:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2024-03-12T09:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2024-03-12T09:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2024-03-22T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-08T17:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  14. 2024-04-23T11:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-04-23T11:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2024-04-25T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  17. 2024-05-09T10:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  18. 2024-05-11T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2024-05-15T12:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2024-05-16T16:34:06.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  21. 2023-06-05T16:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-07-07T12:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-07-18T22:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-05-10T05:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-05-15T17:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2024-06-14T13:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2024-06-14T13:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2023-07-18T22:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-03-12T09:10:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  30. 2024-03-22T09:52:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-04-25T13:29:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-05-09T10:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-05-09T18:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-05-11T00:15:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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