STJ — 00000094920098160155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc8e47feec96479ffd0ee340f684cd9b06ca2a3affdd8ef3d2bbdddcc6f0941
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2024-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-16
- Ofício (TPU 112)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-09
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-06T14:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-06-06T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-07-10T09:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-07-18T22:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-07-18T23:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-03-12T09:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-04-23T11:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T11:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-25T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-09T10:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-05-11T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-15T12:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-16T16:34:06.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-05T16:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-07T12:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-18T22:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-10T05:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15T17:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14T13:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-14T13:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-18T22:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-12T09:10:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-03-22T09:52:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-25T13:29:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-09T10:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-09T18:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-11T00:15:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJMS — 00002298520168120002 — Execução da Pena · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJMT — 00003418220208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJRR — 08014664720238230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000161720208160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000155920128160120 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004151320248260205 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004126820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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