TJPB — 00004755720138150211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc1badc0ff7211768c3479e2d25125c4b58c6225814e1961a9d0a3effc714247
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2021-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-21
- Mandado (TPU 106)
- 2020-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2013-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2013-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2019-09-23T12:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-03-13T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-06-02T08:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-08-29T15:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-09-23T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-10-11T20:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-10-19T08:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-10-21T15:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-10-21T15:53:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-10-29T01:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-10-31T15:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-10-31T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-11-26T19:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-02-23T03:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-02-23T12:38:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2019-03-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2018-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00019126020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00017714120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000724520174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000740420164013824 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / Ituiutaba
- TRF3 — 00018770320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002239020174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 05ª - Palmas
- TRF6 — 00000755520174013823 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001892820194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 24ª - Salvador
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