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TJMS — 00001687819998120017

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 2ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b60dd431642ef28f15f0995139e56ea348648956d26ce67fe2481b16575e55c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-10 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18: Definitivo (TPU 246)
2020-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18: Publicação (TPU 92)
2020-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20: Recebimento (TPU 132)
2020-02-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-17: Conclusão (TPU 51)
2020-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-12-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2004-09-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2005-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
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2019-11-01T16:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2019-11-20T19:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2019-12-13T16:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2020-01-28T14:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2020-02-17T19:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2020-03-17T21:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2004-07-30T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2004-12-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-03-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-12-17T23:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-03-18T21:47:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2004-07-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2004-11-30T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2004-11-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2004-12-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2004-12-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2004-12-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-01-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-02-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-02-23T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-03-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-06-28T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-06-29T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-08-01T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2005-08-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-11-01T16:31:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-11-04T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-12-13T16:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-12-16T14:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-12-17T08:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-12-18T08:18:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-01-28T18:27:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-01-30T15:59:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-01-31T12:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-01-31T12:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-02-13T18:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-02-20T17:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3529",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 2ª TURMA RECURSAL
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- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
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