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TJMT — 00000098620088110005

Classe: Unificação de penasOrgao: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3fedd48ca0242b164f26afa20fe796ce685ce4bc5b9b562b3e03f233fb3466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 914 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-03 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09: Remessa (TPU 123)
2019-03-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-08: Documento (TPU 581)
2019-03-08: Documento (TPU 581)
2019-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-07: Conclusão (TPU 51)
2019-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 914. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-03T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-03T16:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2008-02-01T15:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-07T16:21:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-08T15:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-08T15:26:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-11T18:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-11T18:40:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2008-08-14T13:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-08-14T13:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-08-14T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T13:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-01T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-01T12:51:44.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-09-01T17:31:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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    {
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2008-09-02T15:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-05T16:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-17T16:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-22T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-22T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-23T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T14:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T17:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-11-25T14:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-03T12:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T16:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-12-17T12:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-12-17T13:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-23T16:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-01-28T18:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T16:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2009-02-17T14:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2009-04-24T18:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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2009-04-27T18:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
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2009-04-29T16:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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2009-04-29T16:43:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-18T14:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003230720198110018 — Execução da Pena · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMT — 00003242720188110050 — Execução da Pena · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
STJ — 00004111220098060155 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Unificação de penas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003201920148110021 — Execução da Pena · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJPR — 00000143820208160009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Unificação de penas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Unificação de penas / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPA — 00003135720208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMG — 00057329020218130000 — Recurso Especial · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Unificação de penas / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vice-Presidência

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