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TJCE — 00077087820048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4071c6e7d83db00da9897bedd5d61a2ceac8f76089cc5e9bf6dbbe3b28ec6d5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-03 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06: Definitivo (TPU 246)
2020-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-13: Conclusão (TPU 51)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-23T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-22T16:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-09-09T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-15T10:23:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2015-11-13T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T16:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T09:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-02-03T08:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-20T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-31T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-06T11:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-08-30T14:51:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-01-13T15:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-22T16:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-05-25T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-19T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-13T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-09-24T09:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-13T09:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-21T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T12:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-10-03T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-20T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-08T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-09-19T13:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T17:44:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-11-20T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-31T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T17:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-09-29T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-05T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-03-02T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-09-19T12:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00043016420048060112 — Execução Fiscal · 2004-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJCE — 00016374320088060137 — Execução Fiscal · 2008-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
TJCE — 00054417020128060107 — Execução Fiscal · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09080959820198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09044200620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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