TJAL — 07331764120138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc663eddfc0947b7ab498b7e0b2726aa587019f75c13eb6b5c963637aae9e6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-19T14:53:20.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-21T13:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T09:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-08T10:50:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-19T08:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-02-20T18:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-05-09T15:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-07-11T14:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08T17:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-09T15:05:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-11-01T14:38:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-09T15:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-09T15:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-20T08:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-04-29T16:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-09T12:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-09T12:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-09T12:22:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-05-18T14:57:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-05-20T21:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-02T13:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-02T13:49:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-13T02:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-12T12:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-01T13:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-01T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-12T08:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02T00:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-12T01:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-14T12:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-26T11:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-09T14:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-09T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-16T22:04:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-12-22T00:35:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-05T00:52:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-12T02:23:21.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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