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Inquérito Policial — Crime Tentado — TJMT 00002474420198110030

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd0b6f1082350883b2ba23f6152321a8c240ea4f5236d5fe64eb3502cd78db92

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: dd0b6f1082350883b2ba23f6152321a8c240ea4f5236d5fe64eb3502cd78db92
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-04-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-04-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-04-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-04-18 para o assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Recebimento (TPU 132)
2024-04-22
Remessa (TPU 123)
2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-18
Recebimento (TPU 132)
2024-04-18
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-04-18
Petição (TPU 85)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Conclusão (TPU 51)
2024-04-18
Petição (TPU 85)
2024-04-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Aborto provocado por terceiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T18:11:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-30T18:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-17T13:14:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-17T13:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-04-17T16:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-18T09:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-18T09:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-04-18T10:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-18T11:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-22T15:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2024-04-23T10:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-01-31T19:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  13. 2019-02-05T13:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  14. 2024-04-17T14:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2024-04-17T14:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-04-18T10:10:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  17. 2024-04-18T10:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2024-04-18T10:57:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-18T10:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-22T15:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.