STJ — 00003178320088100027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 269aeb2cc012a53c394c28c9923dd0519402ec1d2c831b31f1f6c1b037305f21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-17 a 2022-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-26
- Mandado (TPU 106)
- 2022-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-04-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-02T14:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-02T14:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-02T22:10:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-03-17T17:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-04-18T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-18T18:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-25T11:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-26T18:04:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-02-17T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04T05:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-21T05:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-25T05:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-12T05:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-27T16:13:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-27T16:13:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-02T22:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03T18:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-17T17:38:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-18T16:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T18:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-22T16:13:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-04-22T18:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-10T19:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T18:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004003120194013800 — Recurso Especial · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJES — 00001443920198080024 — Mandado de Segurança Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- TJES — 00001430420188080052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- STJ — 00003939120268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJPI — 00001719020108180078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMS — 00002040820268120007 — Mandado de Segurança Cível · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Vara
- TJRR — 08011463420238230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00025091320238030009 — Cumprimento de sentença · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Leia também na Wiki Jurídica
- Carteira de Identidade Nacional: validade, custo e documentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IAC 9 do STJ: CNH - Carteira Nacional de Habilitação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada